Livro "Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura"

A obra versa sobre o Estatuto do Profissional da Cultura (em que a APORFEST foi uma das entidades auscultadas), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 105/2021, que tem como principal objetivo garantir boas condições de trabalho para os profissionais do setor da cultura, de forma a garantir-lhes mais estabilidade, segurança jurídica e um sistema de proteção social mais adequado, que atende à sazonalidade e intermitência da sua atividade. O Estatuto do Profissional da Cultura Anotado, de dois autores com larga experiência académica e prática nas áreas do trabalho e da segurança social, é uma obra incontornável para quem pretende conhecer, interpretar e compreender as regras e princípios do Estatuto. É uma obra com interesse para o profissional da cultura, para o aplicador do Direito e para qualquer leitor com interesse nesta matéria.